Apelação. Direito tributário. ISS. Execução fiscal. Parcelamento. Prazo prescricional.

Cooperativa. Contribuição previdenciária. Comercialização de produtos rurais por associados. Sobras líquidas. Não incidência.

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Grupo Financeiro Ipiranga exige indenização milionária do Banco Central

O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.

Exportador quer direito a crédito presumido de IPI em compras feitas de pessoa física

A Fazenda Nacional entende que somente é válida a vantagem para quem adquire itens vendidos por pessoas jurídicas, ou seja, que contribuem com PIS/Pasep e Cofins.

Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.

Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

O escopo do presente trabalho encontra-se assentado em analisar sobre o reconhecimento do Direito à Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a partir da necessida vista na guerra mundial e guerra fria, sobre a importância de estabelecerem uma comunicação segura a fim de trocar informações e dados da guerra. Neste quadrante vai poder ser melhor analisado também, ao decorrer da presente presquisam que, muitos veêm a internet somente como um objeto necessário, mas que sob uma análise mais profunda vai ser vista como uma necessidade a ponto de que torna um direito fundamental de todos, este que se caracteriza o direito que ao qual as pessoas não podem vivem sem. A impotância do direito à internet vai além da utilização de redes sociais, mas vai possibilitar que todos tenham acesso a informação, direitos e outras ferramentas, tendo em vista que na atual época é raro se encontrar pessoas que tenham ciência de seus direitos e por isso o presente vai se pautar embasado sobre análises não somente da legislação brasileira, mas também de visões da Organização das Nações Unidas, por exemplo. Ainda no que concerne ao enfrentamento da temática científica, a pesquisa se caracteriza como qualitativa. A técnica principal de pesquisa utilizada foi a revisão de literatura, sob o formato sistemático.